O processo de venda de um serviço é muito diferente de negociar um produto físico, afinal, você não pode tocá-lo ou mesmo sair do estabelecimento com ele em mãos. Portanto, é preciso garantir a segurança tanto de quem o compra quanto de quem o vende. Por isso é utilizado do contrato de prestação de serviços.

Se você ainda tem dúvidas sobre como elaborar um contrato que seja realmente eficiente ao garantir a segurança da sua empresa, fique conosco e descubra quais cuidados tomar nesse procedimento. Boa leitura!

O que deve constar no contrato?

Um contrato é o que estabelece tanto as responsabilidades quanto os direitos do prestador de serviços em relação a quem os está contratando e vice-versa. Por isso, é preciso que todos esses detalhes sejam muito bem definidos. Assim, caso alguma das partes se sinta prejudicada, ela sabe que pode recorrer ao contrato para receber tudo aquilo que foi acordado.

Para que o contrato tenha validade e proporcione segurança para quem presta e contrata o serviço, é primordial que ele contenha:

  • a identificação das partes — nome, RG, CPF, CNPJ, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, qualificação técnica;
  • objeto do contrato — descrição do serviço a ser prestado, com etapas, atividades etc.;
  • obrigações do contratado — promessa de entrega do prestador de serviços, com os resultados que poderão ser cobrados;
  • obrigações do contratante — promessa de comprometimento do cliente com infraestrutura, se for o caso, fornecimento de informações e pagamento em dia;
  • preço — essa cláusula define o valor cobrado pelo serviço, assim como as condições de pagamento estipuladas;
  • prazo — também é preciso indicar quais são os prazos de entrega do serviço ou se é uma prestação contínua, por exemplo;
  • condições gerais — as partes também podem incluir outros aspectos relevantes que não correspondem a nenhum dos itens anteriores, como a existência ou não de vínculo empregatício;
  • rescisão, multa e descumprimento — também é preciso definir o que acontece caso alguma dessas situações aconteça.

O combinado não sai caro, então, coloque no papel!

O contrato tem um objetivo bem claro: proporcionar segurança para o prestador de serviços e para o cliente. Como diz o ditado, “o combinado não sai caro” e já não se pode mais fazer um acordo pautado na confiança. Se o prestador realizou o serviço, é importante que ele receba adequadamente pelo trabalho. Da mesma forma que, se o cliente pagou pelos serviços, ele precisa receber o que foi contratado.

Nesse caso, caso alguém descumpra sua parte, a Justiça poderá ser acionada para que o dano seja reparado. Para as empresas, isso é ainda mais relevante, já que as perdas de recursos, mão de obra e pagamento podem ser ainda mais impactantes para as finanças.

É esse instrumento que facilitará as resoluções caso sejam necessárias medidas judiciais. Ele serve como prova na solução de conflitos e é por isso que é indicado que seja feito de forma escrita.

Agora que você já sabe como garantir a segurança jurídica da sua empresa com o contrato de prestação de serviços, passe a diante esse conhecimento. Compartilhe este post com os seus contatos!

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