Hoje, falaremos de um tema cada vez mais importante no empreendedorismo brasileiro. Afinal de contas, você sabe como funciona a tributação de novas tecnologias? Caso não, saiba que está tudo bem! Até porque esse é um dilema generalizado na política tributária, que vem discutindo como avaliar, mensurar e cobrar os ganhos das empresas digitais.

Inclusive, vale destacar que essa discussão está em andamento em vários países no mundo, sobretudo naqueles que foram o berço do desenvolvimento eletrônico e tecnológico, tal como Japão, Estados Unidos e Alemanha. Então, não perca a oportunidade de descobrir mais sobre o assunto, visualizando esse processo na economia brasileira. Vamos lá!

A importância de avaliar a tributação de novas tecnologias

Tradicionalmente, a tributação sempre foi um tema complexo, mas, ainda assim, previsível. Pois veja, até antes da revolução digital, com a enxurrada de aplicativos e serviços eletrônicos, todos os modelos de negócio contavam com uma rentabilidade proporcional à escala de suas operações.

Ou seja, para indústrias produzirem mais, equivalentemente precisavam investir em maquinários, galpões, terrenos e contratações compatíveis à sua meta de expansão, pois essa era a fórmula para crescer, produzir, vender e aumentar sua fatia de mercado.

Não que isso tenha mudado hoje, pois essa ainda é a realidade para muitos empreendimentos e, em certa medida, também para os digitais. No entanto, as empresas de tecnologia introduziram um fator inusitado à carga tributária, o conceito de Software as a Service, ou SaaS.

Nessa modalidade, falamos de uma empresa desenvolvedora que projeta um produto — um aplicativo ou qualquer outro modelo de plataforma digital — e então, disponibiliza essa ferramenta no mercado, solucionando problemas comuns ao cotidiano de seus usuários.

Quer um exemplo disso? Pois bem, pense em Uber, iFood, AirBnB e muito mais! Todos eles têm uma característica básica: revolucionar o mercado com uma pegada digital, prática e acessível. Mas então, surge o dilema e suas perguntas:

  • como tributar algo tão novo e inédito para a economia?
  • as mesmas alíquotas continuam valendo?
  • se deve criar anexos para a tributação dessas empresas?

Enfim, essas são apenas algumas das questões que ganham o centro do debate. No fim das contas, esse é um tema importante para o estímulo da inovação no país, com novas startups e fintechs sentindo a segurança necessária para tomar riscos, criar e revolucionar o mercado.

Software deve ser considerado um serviço ou uma mercadoria?

Naturalmente, já existem tributações sobre essas empresas. A única discussão em torno disso é se elas são válidas, justas e até mesmo funcionais para estimular esse setor da economia. Então, é aqui que nós entramos no grande ponto de toda essa história: o software deve ser considerado um serviço ou uma mercadoria? Agora, entenda por que esse é o X da questão!

ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

De início, temos um tributo que é de responsabilidade estadual. Nesse sentido, quando a startup vende o software/plataforma como um produto, sua tributação é realizada por meio do ICMS, arrecadando para os cofres do Estado em que está situada.

Um bom exemplo aqui seria uma desenvolvedora de jogos mobiles. Digamos que essa empresa projete um game e o disponibilize nas lojas virtuais, como Google Play e Apple App Store. Além da porcentagem cobrada por essas lojas, a receita da comercialização desses aplicativos será tributada como uma mercadoria, nesse caso, eletrônica.

ISS, o Imposto sobre Serviços

Já aqui, temos uma situação diferente, pois o ISS é um tributo municipal. Para ser considerado como uma plataforma de serviços, é fundamental que a empresa caracterize seu produto como algo recorrente e que de fato configure a prestação de um serviço especializado.

Nesse exemplo, encaixamos plataformas como iFood, Uber e AirBnB. Afinal de contas, a comercialização em todas essas plataformas gira em torno da visibilidade e oferta de produtos/serviços terceirizados, seja uma pizza, uma corrida ou um quarto de hotel.

Então, é justamente aqui que se define o principal embate nessa discussão: a tensão entre os estados e municípios sobre qual imposto deve ser aplicado, já que isso impacta diretamente na arrecadação dessas esferas. Seja como for, é por isso que nós sempre reforçamos a importância de se contar com uma boa equipe contábil.

Afinal de contas, a ajuda de especialistas é fundamental para garantir um crescimento sustentável e correto do ponto de vista tributário, livre de equívocos e desperdícios, com a melhor rentabilidade e estratégia possível.

Pois bem, você gostou deste post explicando a tributação de novas tecnologias? Sendo assim, aproveite o interesse para navegar em outro tema no qual explicamos o impacto do planejamento nos seus resultados!

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